A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou uma operação de abrangência nacional para investigar possíveis práticas de preços abusivos em postos de combustíveis. A ação foi motivada por cerca de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontam para elevações injustificadas nas margens de lucro dos estabelecimentos.
Processos administrativos e fiscalização
Como desdobramento inicial das investigações, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis em todo o país. Os estabelecimentos notificados possuem um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. O foco da fiscalização não é o valor final cobrado na bomba, mas sim a margem de lucro praticada, que, se comprovada como abusiva, pode resultar em multas e sanções severas conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Variações de preços e estados afetados
O monitoramento do órgão destacou preocupações específicas com o diesel S10, que atingiu o preço médio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando uma alta de 2,3% em apenas uma semana. Estados como Sergipe, Bahia, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins registraram as variações mais expressivas.
No caso da gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no mesmo período, com maior impacto em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol também apresentou trajetória de alta, com média de 3,3% na semana analisada.
Operação Carga Pesada
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa integra esforços da Senacon com Procons estaduais e municipais, além da própria ANP. A estrutura da operação prevê suporte técnico aos órgãos de defesa do consumidor locais para padronizar a coleta de dados e a condução das fiscalizações. Em casos específicos, a ação poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Perguntas frequentes
Como o consumidor pode denunciar irregularidades?
As denúncias podem ser feitas diretamente nos Procons estaduais e municipais ou através dos canais da ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo “ANP com Vc – Postos”.
Quais informações são necessárias na denúncia?
Para agilizar a apuração, é importante fornecer o nome e endereço do posto, o tipo de combustível, o preço praticado e a data. Sempre que possível, anexe notas fiscais ou outros comprovantes de compra.
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