Especialista detalha regras para acesso a benefícios do INSS voltados a menores
Saiba quais são os requisitos e regras para crianças e adolescentes acessarem benefícios do INSS como BPC, pensão por morte e auxílio-reclusão.
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Prefeita Emília Corrêa inaugura o primeiro Jardim Literário de Aracaju no Parque da Sementeira, oferecendo livros e atividades gratuitas para crianças e
Discord adota sistema de estimativa de idade e aplica novas restrições de segurança para proteger adolescentes na plataforma. Confira os detalhes.
Justiça de SP determina que Apple restrinja acesso de menores ao app Casino Roulette e verifique idade para compras de fichas virtuais.
AGU rejeita proposta do Discord por considerá-la insuficiente e solicita à Justiça medidas rigorosas de segurança para proteger usuários.
A regulação das redes sociais segue roteiro semelhante ao do tabaco, focando na proteção de menores contra designs que geram dependência digital.