STJ decide que deixar chave na ignição por pouco tempo não anula seguro automotivo
STJ decide que deixar a chave na ignição por tempo brevíssimo não permite que seguradora negue cobertura em caso de furto de veículo.
Consumidor
PL dos programas de fidelidade: riscos de preços altos e concentração de mercado
PL 3.083/2026 sobre programas de fidelidade gera debate sobre riscos de preços mais altos e concentração de mercado no setor.
Energisa alerta que adesivos em medidores de energia podem afetar a conta
Energisa alerta que adesivos em medidores de energia podem causar faturamento incorreto e até suspensão do serviço. Saiba como evitar problemas.
Pesquisa do Procon aponta diferença nos valores de rodízios e pratos em churrascarias de Aracaju
Procon Aracaju divulga pesquisa de preços em churrascarias da capital. Confira a variação de valores para pratos comerciais e rodízios na cidade.
STJ define se bancos podem encerrar contas correntes unilateralmente
O STJ julga se bancos podem encerrar contas correntes unilateralmente. Decisão definirá limites para o “desinteresse comercial” sob o rito dos repetitivos.
Mercado livre de energia: debate sobre papel de distribuidoras se intensifica
Abertura do mercado livre de energia para consumidores do Grupo A intensifica debate sobre a atuação de distribuidoras no varejo, com propostas de vedação