Projeto de lei no Senado visa proibir confisco de milhas aéreas por companhias e garantir direito de venda ao consumidor. Saiba mais sobre o PL… Continue a ler »Milhas aéreas: projeto de lei no Senado busca frear abusos e confiscos das companhias
STF analisa reclamação da BRF contra decisão do STJ que restringiu publicidade infantil de alimentos. Caso pode definir futuro da proteção ao menor.
Governo federal abre 70 processos contra postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. Multas podem chegar a R$ 14 milhões.
A portabilidade salarial é um direito, mas enfrenta falhas na efetivação. Entenda os desafios para a mobilidade financeira dos trabalhadores.
Juíza Hercília Lima, do TJSE, participa de fórum nacional para debater estratégias de combate ao superendividamento e proteção ao consumidor.
Saiba como solicitar ligação nova de energia na Energisa Sergipe. Veja requisitos técnicos, documentos e canais para agilizar o atendimento.
