Alessandro Vieira lidera debate no Senado sobre regulação e riscos das apostas online
Senador Alessandro Vieira debate no Senado os riscos das apostas online e prepara relatório do PL 2470/2026 para proteger consumidores.
Consumidor
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STJ decide que Booking não responde por danos causados por incêndio em pousada
STJ decide que Booking não responde por danos causados por incêndio em pousada, separando responsabilidade de intermediação e hospedagem.
STJ define que Reclame Aqui não responde automaticamente por queixas de consumidores
STJ decide que Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamações de usuários, aplicando o Marco Civil da Internet em decisão unânime.
Banco Central estuda novas normas de proteção ao consumidor e letramento financeiro
O Banco Central estuda novas normas de proteção ao consumidor e combate ao superendividamento, focando em letramento financeiro e apostas.
Brasil e União Europeia divergem sobre tributação de compras internacionais
Brasil retoma isenção para compras de até US$ 50, enquanto União Europeia endurece regras para importações de pequeno valor. Entenda o impacto.
Regulamentação da profissão de agente de viagens avança no Congresso Nacional
Projeto de lei em tramitação no Congresso busca regulamentar a profissão de agente de viagens para garantir segurança jurídica e profissionalização.