STJ define que Reclame Aqui não responde automaticamente por queixas de consumidores
STJ decide que Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamações de usuários, aplicando o Marco Civil da Internet em decisão unânime.
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Banco Central estuda novas normas de proteção ao consumidor e letramento financeiro
O Banco Central estuda novas normas de proteção ao consumidor e combate ao superendividamento, focando em letramento financeiro e apostas.
Brasil e União Europeia divergem sobre tributação de compras internacionais
Brasil retoma isenção para compras de até US$ 50, enquanto União Europeia endurece regras para importações de pequeno valor. Entenda o impacto.
Regulamentação da profissão de agente de viagens avança no Congresso Nacional
Projeto de lei em tramitação no Congresso busca regulamentar a profissão de agente de viagens para garantir segurança jurídica e profissionalização.
Pesquisa Procon Aracaju Semana Santa revela economia em itens essenciais
Com a proximidade das celebrações mais aguardadas pelos cristãos, a Pesquisa Procon Aracaju Semana Santa chega para ser uma bússola indispensável aos consumidores da capital… Continue a ler »Pesquisa Procon Aracaju Semana Santa revela economia em itens essenciais
Procon Sergipe identifica irregularidades em 347 itens de material escolar em fiscalização em Aracaju
Procon Sergipe encontra irregularidades em 347 itens de material escolar em Aracaju. Produtos sem precificação, validade expirada e documentos irregulares foram os principais problemas identificados.… Continue a ler »Procon Sergipe identifica irregularidades em 347 itens de material escolar em fiscalização em Aracaju