TCU endurece critérios para parcerias de estatais e exige relação associativa real
O TCU tem endurecido critérios para parcerias de estatais, exigindo relação associativa real e comprovada para dispensar licitações conforme a lei.
Reforma tributária coloca em xeque equilíbrio de contratos no saneamento básico
Reforma tributária eleva carga no saneamento em 18% e gera incertezas sobre o equilíbrio de contratos e tarifas para a população brasileira.
Palmeiras mantém planejamento e descarta desmanche do elenco com possível saída da Sportingbet
Palmeiras descarta desmanche do elenco com possível saída da Sportingbet; clube financiou reforços com recursos próprios e mantém planejamento.
Entenda a teoria do negócio jurídico e a aplicação da Escada Ponteana
Entenda a teoria do negócio jurídico, a Escada Ponteana e os planos de existência, validade e eficácia fundamentais para o Direito Civil brasileiro.
Bap alerta para queda no nível do futebol brasileiro com restrição às bets
Presidente do Flamengo, Bap, alerta que restrição às bets pode causar queda no nível do futebol brasileiro e perda de R$ 400 milhões em receitas.
AGU veta compra direta de medicamentos após fim de transferência tecnológica em Pdps
AGU veta compras diretas de medicamentos via PDP após fim da transferência tecnológica, exigindo licitação para garantir transparência no SUS.