STF define teto de R$ 5 mil para presunção de gratuidade de justiça. Entenda como a decisão impacta o acesso aos tribunais e o direito… Continue a ler »STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade de justiça e gera debate jurídico
Judiciário brasileiro adota novas medidas e inteligência artificial para combater a litigância abusiva e proteger o acesso à justiça.
Justiça federal dos EUA ordena que governo Trump restaure acesso de jornalistas da CNN, MS NOW e Politico à Casa Branca por inconstitucionalidade.
O STF equiparou a licença-maternidade de mães adotivas à de biológicas, garantindo 120 dias de afastamento com validade imediata em todo o país.
O reajuste do Bolsa Família em ano eleitoral gera debate sobre a lei. Entenda as restrições, as exceções legais e o papel do TSE e… Continue a ler »Reajuste do Bolsa Família em ano eleitoral: o que diz a lei e o debate jurídico
OpenAI pede que juiz encerre ação antitruste de Elon Musk, citando que dados da SpaceX desmentem alegações de prejuízo competitivo no mercado de IA.
