Mendonça solicita acesso ao inquérito das fake news após decisão de Fachin
Ministro André Mendonça pede acesso ao inquérito das fake news após Fachin assumir a relatoria do caso que envolve investigações de Alexandre de Moraes.
direito
direito
Justiça e programa Fazendo Justiça alinham medidas socioeducativas em Sergipe
Justiça de Sergipe e programa Fazendo Justiça alinham estratégias para fortalecer a execução de medidas socioeducativas em meio aberto no estado.
Carf decide que prescrição intercorrente não se aplica a casos de interposição fraudulenta
Carf decide que prescrição intercorrente não se aplica a casos de interposição fraudulenta, mantendo multa contra a Microsoft do Brasil.
STF define novo critério para gratuidade de justiça e altera regras na Justiça do Trabalho
STF define novo critério de R$ 5 mil para gratuidade de justiça, impactando a Justiça do Trabalho e a comprovação de hipossuficiência no país.
Jurista Wálter Maierovitch defende reforma para limitar atribuições penais do STF
O jurista Wálter Maierovitch defende no Roda Viva que o STF perca atribuições penais e passe a atuar apenas como corte constitucional.
Wálter Maierovitch defende investigação de ministros do STF no Roda Viva
No Roda Viva, o jurista Wálter Maierovitch defende investigação de ministros do STF por supostas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.