Projeto de lei no Senado visa proibir confisco de milhas aéreas por companhias e garantir direito de venda ao consumidor. Saiba mais sobre o PL… Continue a ler »Milhas aéreas: projeto de lei no Senado busca frear abusos e confiscos das companhias
Mãe de Isabelle Caracristi questiona ausência do namorado, João Munhoz Neto, e de sua família no enterro da estudante de 22 anos.
STF analisa reclamação da BRF contra decisão do STJ que restringiu publicidade infantil de alimentos. Caso pode definir futuro da proteção ao menor.
Justiça Federal libera R$ 2,68 bilhões em atrasados do INSS. Saiba como consultar se você tem direito e como realizar o saque dos valores.
Ex-ministro Carlos Ayres Britto declara apoio a Edson Fachin para conduzir o STF diante das recentes crises envolvendo o tribunal.
STF define que empresas não podem ser incluídas em execução trabalhista sem participação prévia no processo, reforçando a segurança jurídica.
