STJ define se bancos podem encerrar contas correntes unilateralmente
O STJ julga se bancos podem encerrar contas correntes unilateralmente. Decisão definirá limites para o “desinteresse comercial” sob o rito dos repetitivos.
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STJ cria precedente e taxa ganhos de Fiis em operações FOF com IRPJ
STJ decide que incide IRPJ sobre ganhos de capital de fundos imobiliários em operações de fund of funds (FOF) em julgamento inédito.
Citações de Paulo Gonet em relatório da PF geram debate sobre suspeição no cargo
Citações a Paulo Gonet em relatório da PF sobre Daniel Vorcaro levantam debate jurídico sobre a necessidade de afastamento do PGR no caso.
STJ decide que Booking não responde por danos causados por incêndio em pousada
STJ decide que Booking não responde por danos causados por incêndio em pousada, separando responsabilidade de intermediação e hospedagem.
Fachin aponta gravidade em caso envolvendo Moraes e pede firmeza institucional
Presidente do STF, Edson Fachin, afirma que há sérios elementos de fatos em caso envolvendo Moraes e promete firmeza institucional.
Crise em concessões de infraestrutura: o desafio do financiamento e a proteção de credores
Entenda os riscos para financiadores em crises de concessões de infraestrutura e a necessidade de novas soluções contratuais no setor.