Nova plataforma facilita denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes
Nova plataforma nacional centraliza contatos de conselhos tutelares e orienta sobre como denunciar casos de violência sexual contra crianças.
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Projeto de lei amplia para 12 dias faltas de pais para levar filhos ao médico
Projeto de lei da deputada Yandra Moura propõe ampliar para 12 dias o limite de faltas justificadas para pais acompanharem filhos ao médico.
STF, STJ e TST buscam saída para o impasse Inss-empregador no limbo
Entenda o limbo trabalhista-previdenciário, onde o INSS cessa o benefício, mas o empregador impede o retorno. STF, TST e STJ buscam soluções.
Justiça Federal determina que Discord apresente plano de segurança em dez dias
Justiça Federal dá 10 dias para Discord propor melhorias de segurança após ação da AGU por falhas na proteção de menores no Brasil.
Justiça eleitoral ordena remoção de vídeo com ataques religiosos contra Érica Mitidieri
TRE-SE ordena remoção de vídeo com ataques religiosos contra Érica Mitidieri; Justiça impõe multa e exige identificação de responsável.
Confira a lista atualizada das 188 casas de apostas autorizadas no Brasil
Confira a lista oficial com as 188 casas de apostas autorizadas pelo Governo Federal para operar legalmente no Brasil conforme a nova lei.