STF retoma julgamentos sobre Funrural e temas tributários nesta quarta-feira
O STF retoma sessões nesta quarta-feira com julgamentos sobre Funrural, PIS/COFINS para seguradoras e regras da justiça gratuita na Reforma Trabalhista.
Impostos
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Senado aprova Redata e abre caminho para uso de gás natural em data centers
Senado aprova o Redata, regime especial para data centers, permitindo uso de gás natural como fonte complementar de energia.
Carf derruba autuação de R$ 18 bilhões contra Petro Rio por erro da Receita Federal
O Carf anulou cobrança de R$ 18 bilhões contra a Petro Rio por falhas procedimentais da Receita Federal no questionamento do regime Repetro-Sped.
Denúncia espontânea: reforma tributária redefine fiscalização e clareza
O PLP 124/2022, aprovado no Senado, altera o CTN e estabelece um marco formal para o início da fiscalização, preservando a denúncia espontânea na reforma
Cadeia do gás de cozinha movimenta R$ 11 bilhões e sustenta 330 mil empregos no Brasil
Setor de GLP movimenta R$ 11 bilhões em impostos e sustenta 330 mil empregos no Brasil, garantindo entrega de 13 botijões por segundo.
Lula sanciona projeto de cashback: Benefícios para os Sergipanos
Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o primeiro dos projetos que regulamentam… Continue a ler »Lula sanciona projeto de cashback: Benefícios para os Sergipanos