Alíquota de referência da CBS calculada pelo Tribunal de Contas da União gera reação adversa no Senado
Cálculo da alíquota de referência da CBS gera alerta e resistência entre parlamentares no Senado Federal.
Suprema Corte rejeita por unanimidade inclusão do ICMS em créditos de PIS e Cofins no STJ
Stj nega por unanimidade créditos de PIS e Cofins sobre ICMS na compra de mercadorias em decisão definitiva.
Tributação e gênero na busca por igualdade e direitos humanos
Como o sistema tributário e a perspectiva de gênero se unem na busca por igualdade material e direitos humanos no Brasil.
Decisão judicial afasta encargos previdenciários sobre faltas no aviso prévio
Justiça afasta encargos previdenciários sobre faltas descontadas no aviso prévio trabalhado e garante compensação.
Reforma tributária busca neutralidade no consumo mas enfrenta desafios operacionais
Reforma Tributária busca neutralidade no consumo e fim da guerra fiscal, mas enfrenta desafios operacionais e tecnológicos.
Os riscos da leniência judicial na formulação de combustíveis no Brasil
Estudos da ANP e decisões judiciais criam um impasse crítico em torno da formulação de combustíveis e da segurança fiscal no país.