STJ estabelece regras e prazos para cálculo de indenizações do Incra em desapropriações
STJ define critérios e prazos de cálculo para indenizações do Incra em ações de desapropriação e reforma agrária no Brasil.
indenização
Acordo judicial garante indenização de R$ 7,5 mil a 4.335 ex-funcionários das Casas Bahia
Justiça homologa acordo entre Casas Bahia e CNTC garantindo indenização de R$ 7,5 mil a 4.335 funcionários demitidos em plano de reestruturação.
Grupo Casas Bahia e sindicato buscam acordo no TRT10 sobre demissões coletivas
TRT10 realiza audiência nesta quinta para homologar acordo entre Grupo Casas Bahia e CNTC sobre demissões coletivas de quatro mil funcionários.
Virgínia Ocidental indenizará em R$ 23 milhões crianças negras vítimas de abusos sistemáticos
Estado americano pagará R$ 23 milhões a crianças negras vítimas de abusos após falha grave no sistema de proteção estatal.
Flamengo aciona FIFA para receber indenização por lesão de Arrascaeta no Uruguai
O Flamengo busca compensação financeira da Fifa após Arrascaeta sofrer fratura no punho durante amistoso da seleção uruguaia.
Mpt-se processa Lojas Americanas por jornadas exaustivas em Sergipe
MPT-SE processa Lojas Americanas por jornadas exaustivas e falta de descanso. Empresa se manifestará nos autos após notificação judicial.