Justiça eleitoral ordena remoção de vídeo com ataques religiosos contra Érica Mitidieri
TRE-SE ordena remoção de vídeo com ataques religiosos contra Érica Mitidieri; Justiça impõe multa e exige identificação de responsável.
Operação nacional da PF contra abuso sexual infantil cumpre mandado em Itabaianinha
Polícia Federal cumpre mandado em Itabaianinha durante operação nacional de combate ao abuso sexual infantojuvenil. Veja os detalhes da ação.
Superbet Brasil: como funciona a plataforma de apostas e sua segurança
Saiba como funciona a Superbet Brasil, entenda a segurança da plataforma licenciada e as mudanças nas regras de apostas esportivas no país.
Cortes de vídeo: quando a edição maliciosa supera a imunidade parlamentar
Entenda como a edição maliciosa de vídeos afeta a imunidade parlamentar e quais as consequências jurídicas para quem manipula falas de adversários.
Toffoli autoriza retorno de Renan Santos a debates e libera propaganda eleitoral do candidato
Ministro Dias Toffoli autoriza retorno da propaganda eleitoral de Renan Santos nas redes sociais e participação do candidato em debates.
STJ define que Reclame Aqui não responde automaticamente por queixas de consumidores
STJ decide que Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamações de usuários, aplicando o Marco Civil da Internet em decisão unânime.