Marco Aurélio Mello explica por que não assinou carta de ministros aposentados sobre Moraes
Marco Aurélio Mello explica por que não assinou carta de ex-ministros do STF sobre caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
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O uso de IA no Judiciário brasileiro levanta debates sobre a transparência, a interpretação jurídica e a manutenção da autonomia humana nas decisões.
Ministro André Mendonça determina afastamento cautelar do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, citando supostas irregularidades em relatórios.
O STF enfrenta o desafio de equilibrar a pluralidade de votos com a necessidade de uma voz institucional clara para garantir a segurança jurídica.
Lei de Arbitragem completa 30 anos como referência jurídica, mas enfrenta o desafio de se tornar acessível para pequenas e médias empresas brasileiras.
Gilmar Mendes propõe proibir policiais e militares de atuarem em gabinetes do STF, em meio a crise entre ministros sobre investigações.