STF garante manutenção de créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
STF decide manter créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis, evitando dupla oneração tributária e dando segurança ao setor.
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Fachin convoca cúpula do STF e PGR para definir rito sobre caso Moraes
Fachin reúne ministros e PGR para definir rito de julgamento que decidirá sobre abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes.
STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça e altera regras de acesso
STF define teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça. Decisão altera regras de acesso e impacta custos em processos trabalhistas no país.
Fachin avoca inquérito das fake news e retira comando de Alexandre de Moraes
Ministro Edson Fachin assume inquérito das fake news e retira comando de Alexandre de Moraes em meio à crise no Supremo Tribunal Federal.
Edson Fachin emerge como figura central para conter crise histórica no Supremo Tribunal Federal
Edson Fachin é visto como peça-chave para resolver crise histórica no STF, equilibrando pressões políticas e a estabilidade institucional da Corte.
Reforma do STF: por que mandatos para ministros não resolvem a crise institucional
Reforma do STF: especialistas apontam que mandatos para ministros não resolvem crise e sugerem mudanças estruturais no processo de decisão da Corte.