A estratégia de Edson Fachin e o desafio da colegialidade no STF
A estratégia de Edson Fachin no STF busca institucionalizar conflitos internos e promover a autolimitação do tribunal diante de crises de governança.
Orçamento público e proteção à mulher: o abismo entre o discurso e a realidade
Entenda como a falta de recursos e falhas na execução orçamentária comprometem a proteção de mulheres e o combate ao feminicídio no Brasil.
Voto obrigatório ou facultativo: entenda as regras eleitorais por idade
Entenda as regras do voto obrigatório e facultativo no Brasil, o que muda ao completar 18 anos e como justificar ausências na Justiça Eleitoral.
STJ empata julgamento sobre exigência de título de especialista em cooperativa médica
STJ empata julgamento sobre exigência de título da AMB para médico ingressar em cooperativa. Voto de desempate definirá o futuro do caso.
Tj-sp confirma estudos para novo concurso de Escrevente no interior
O TJ-SP confirmou estudos para um novo concurso de Escrevente Técnico Judiciário focado no interior paulista. Saiba os detalhes sobre a seleção.
Consumidor não precisa provar má-fé de empresa para receber cobrança indevida em dobro, decide STJ
STJ decide que devolução em dobro de cobrança indevida não exige prova de má-fé, garantindo maior proteção ao consumidor em todo o Brasil.