Justiça

Cortes de vídeo: quando a edição maliciosa supera a imunidade parlamentar

Entenda como a edição maliciosa de vídeos afeta a imunidade parlamentar e quais as consequências jurídicas para quem manipula falas de adversários.

Entenda por que a Justiça Federal deve unificar julgamentos de CBS e IBS para evitar decisões conflitantes e reduzir custos na reforma tributária.

TSE define critérios para classificar deepfake nas eleições de 2026 e livra PL de multa por uso de IA em vídeo de Jair Bolsonaro.

Botafogo contesta reprovação de Matheus Martins em exames médicos na Rússia e avalia ação judicial contra o Dínamo de Moscou.

Ministro Dias Toffoli autoriza retorno da propaganda eleitoral de Renan Santos nas redes sociais e participação do candidato em debates.

STJ decide que Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamações de usuários, aplicando o Marco Civil da Internet em decisão unânime.