STF decide por unanimidade igualar tempo de licença-maternidade e de adoção
STF decide por unanimidade igualar prazos de licença-maternidade e licença-adotante, garantindo 120 dias para todas as mães, independentemente do vínculo.
STF decide por unanimidade igualar prazos de licença-maternidade e licença-adotante, garantindo 120 dias para todas as mães, independentemente do vínculo.
TRE-SE proíbe Manoel Messias Sukita de liderar atos de campanha para evitar a prática de terceirização eleitoral em Sergipe.
Harvey Weinstein é condenado a 15 anos de prisão por agressão sexual em Nova York após novo julgamento sobre crimes cometidos em 2006.
O STF equiparou a licença-maternidade de mães adotivas à de biológicas, garantindo 120 dias de afastamento com validade imediata em todo o país.
Homem de 26 anos é preso em Propriá após condenação por roubo cometido em 2022. Ele também é investigado por furtos recentes na região.
PGR solicita ao STF a progressão de Débora do Batom para o regime semiaberto após cumprimento de requisitos legais e bom comportamento.