Medicamentos com alíquota zero de IBS e CBS têm lista enviada à Receita Federal
Lista de medicamentos com alíquota zero de IBS e CBS chega à Receita Federal enquanto setor busca soluções para estoques.
Farmácias devem manter farmacêutico presente em todo o expediente
Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento, decide tribunal superior.
Emagrecedores apreendidos em voo com destino a Aracaju resultam em prisões
Duas mulheres são presas com frascos de emagrecedores em voo com destino a Aracaju durante fiscalização.
Justiça Federal barra perícia em canetas emagrecedoras importadas do Paraguai
Justiça federal nega perícia técnica em canetas emagrecedoras vindas do Paraguai em ações contra exigências da Anvisa.
Impacto financeiro e novas regras na judicialização da saúde
entenda como a judicialização da saúde afeta o federalismo fiscal e os custos financeiros compartilhados entre união, estados e municípios.
Pesquisa aponta que Natjus deve focar em tecnologias inéditas
Estudo aponta que Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário devem priorizar tecnologias de saúde ainda não avaliadas por órgãos federais.