STJ decide que venda de videogame no Brasil não atrai competência para julgar uso de imagem
STJ decide que venda de videogame no Brasil não é suficiente para atrair competência da Justiça brasileira em ação de jogador argentino.
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Nove julgamentos no STJ que prometem definir estratégias para o setor empresarial
STJ julga nove casos que impactam estratégias de empresas, incluindo temas imobiliários, ambientais e processuais. Confira os detalhes.
Entenda as regras da Sefaz-df para formalizar e cobrar créditos tributários sem litígio
Entenda o conceito de crédito tributário não contencioso para a Sefaz-DF e como a legislação distrital trata a formalização e cobrança desses débitos.
Vasco tem aval judicial para vender 90% da SAF com aporte de R$ 500 milhões no futebol
Justiça autoriza abertura de processo competitivo para venda de 90% da SAF do Vasco. Edital define aporte de R$ 500 milhões no futebol.
CNJ e PGFN localizam 150 mil processos fiscais sem titular e 500 mil prescritos no Judiciário
CNJ e PGFN identificam 150 mil execuções fiscais sem dono e quase 500 mil prescritas em esforço para reduzir o acervo do Judiciário brasileiro.