Fachin nega pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Flávio Dino de processos eleitorais
O ministro Edson Fachin negou pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Flávio Dino de processos que envolvem o senador e o presidente Lula no STF.
Cármen Lúcia nega pedido do partido Missão para incluir Renan Santos em debate da Globo
Ministra Cármen Lúcia nega ADPF do partido Missão que pedia a inclusão de Renan Santos no debate presidencial da TV Globo desta quinta-feira.
STF debate limites e responsabilidades no uso de emendas parlamentares
STF debate em audiência pública a responsabilidade e fiscalização de parlamentares na destinação de emendas orçamentárias no Brasil.
Flávio Dino ordena investigação federal sobre ataques a imagens religiosas no Brasil
Ministro Flávio Dino determina que PF e PGR investiguem ataques a imagens religiosas registrados em diversas cidades do Brasil.
STF garante acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral mesmo sem dados móveis
STF determina que operadoras liberem acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral para eleitores sem franquia de dados durante as eleições.
PGR pede arquivamento de apuração sobre fala de Gustavo Gayer contra Flávio Dino
PGR pede arquivamento de apuração sobre fala de Gustavo Gayer contra Flávio Dino, citando imunidade parlamentar; denúncia por racismo segue no STF.