STJ define regras sobre insolvência de concessionárias e poder público
STJ decide que insolvência de concessionária não transfere dívida automaticamente para o poder público sem ação prévia.
Guia definitivo sobre desconsideração da personalidade jurídica para o TCE MA
Entenda os aspectos essenciais da desconsideração da personalidade jurídica para o concurso do TCE MA.
Nunes Marques assume protagonismo eleitoral enquanto Supremo aposta em perfil reservado
Ministro Kassio Nunes Marques ganha destaque no TSE em meio a decisões judiciais, articulações políticas e estratégia de discrição adotada pelo STF.
Eleitor que faltou ao primeiro turno pode votar no segundo em Sergipe
Saiba como regularizar a situação eleitoral em Sergipe após faltar ao primeiro turno das eleições e entenda os prazos e regras.
TSE define novas regras para canais de mensagens em campanhas
tse aprova critérios para uso de canais de mensagens instantâneas em campanhas eleitorais após questionamentos jurídicos.
Concurso TRT MT ganha página oficial e publicação de edital fica mais próxima
Tribunal Regional do Trabalho cria página oficial e avança para publicar o edital do concurso TRT MT com salários de até R$ 16 mil.