Filtro de relevância no STJ altera estratégia jurídica e reduz acesso ao tribunal
Entenda como o novo filtro de relevância do STJ mudou as regras para recursos, exigindo maior estratégia jurídica de empresas e contribuintes.
Investigação de Mendonça contra Moraes aprofunda crise e gera incerteza entre ministros do STF
Pedido de investigação de Mendonça contra Moraes acirra crise no STF. Ministros avaliam impasse e incertezas sobre o futuro da Corte.
Tribunal de Justiça de MS mantém condenação de site por uso indevido de fotos em anúncios
O TJMS manteve condenação de R$ 10 mil contra site que usou indevidamente fotos de mulher em anúncios de serviços sexuais sem autorização.
Tre-rj aprova candidatura de Antonio Rueda após pedido de impugnação pelo MPE
O TRE-RJ autorizou a candidatura de Antonio Rueda a deputado federal, superando pedido de rejeição feito pelo Ministério Público Eleitoral.
Flávio Bolsonaro exibe retrato de Jair Bolsonaro e desafia Tre-rj em ato
Senador Flávio Bolsonaro exibe retrato do pai em ato político e desafia o TRE-RJ após decisões judiciais sobre uso de imagem em campanhas.
André Mendonça pede acesso integral aos autos do inquérito das fake news ao STF
Ministro André Mendonça solicita ao STF acesso integral aos autos do Inquérito das Fake News para verificar menções ao seu nome no processo.