TSE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao Governo do Distrito Federal
O TSE barrou, por 5 votos a 2, a candidatura de José Roberto Arruda ao Governo do Distrito Federal. Confira os detalhes da decisão judicial.
Defesa de Jair Bolsonaro retira pedido de liberdade enviado ao ministro Nunes Marques
Advogados de Jair Bolsonaro desistiram de solicitação urgente para suspender pena de 27 anos no caso do golpe de Estado no Supremo.
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O TRT-MG iniciou estudos para um novo concurso público em 2027. Edital deve exigir nível superior para técnicos e ser lançado no segundo semestre.
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Justiça mantém bloqueio de aluguéis de Fernanda Passos, viúva de Erasmo Carlos, em disputa judicial sobre imóvel com os enteados Leonardo e Gil Esteves.
Judiciário endurece contra litigância abusiva com apoio de inteligência artificial
Judiciário brasileiro adota novas medidas e inteligência artificial para combater a litigância abusiva e proteger o acesso à justiça.