Impactos do overkill jurídico no sistema de justiça criminal brasileiro
Entenda como o overkill influencia qualificadoras penais, dosimetria, prisões preventivas e investigações de feminicídio no Brasil.
Decisão do Supremo sem fixação de tese mantém valor de precedente
O cancelamento da repercussão geral e a ausência de tese não descaracterizam o valor de precedente das decisões do Supremo.
Urnas lacradas e confusão marcam prorrogação de votação em São Paulo
Eleitores de São Paulo enfrentaram confusão e urnas lacradas após decisão do STF que prorrogou o horário de votação.
Eleições questionadas após decisão sobre horário de votação
eleições presidenciais geram contestação judicial após alteração no horário de votação e questionamentos sobre o resultado.
Nunes Marques defende segurança das urnas após prorrogação e críticas
Ministro Nunes Marques garante segurança das eleições e aponta desafios técnicos e de judicialização enfrentados pelo tribunal.
Decisão de Cristiano Zanin sobre horário de votação gera caos em seções eleitorais
Decisão tardia do ministro Cristiano Zanin prorroga votação e provoca transtornos em seções eleitorais de todo o país.