Juíza Hercília Lima, do TJSE, integra debates nacionais sobre proteção contra superendividamento
Juíza Hercília Lima, do TJSE, participa de fórum nacional para debater estratégias de combate ao superendividamento e proteção ao consumidor.
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PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por publicações sobre o presidente Lula
Coligação de Lula aciona o TSE com 20 pedidos de direito de resposta contra o senador Flávio Bolsonaro por publicações no Instagram.
Prazo para manifestação de André Mendonça sobre acusações de Moraes encerra nesta segunda
O ministro André Mendonça tem até esta segunda-feira para se manifestar sobre acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes no STF.
Carf aprova oito novas súmulas com impacto em impostos como Cide e IOF
O Carf aprovou oito novas súmulas, incluindo regras sobre Cide e IOF, visando maior segurança jurídica no contencioso tributário federal.
Assédio eleitoral nas empresas: entenda os limites do poder diretivo e as novas regras do TSE
Entenda os limites do poder diretivo nas empresas e como a Justiça do Trabalho pune o assédio eleitoral conforme as novas normas do TSE.
Verificador independente: o limite entre a análise técnica e a decisão pública
Entenda os limites jurídicos entre os relatórios de verificadores independentes e a tomada de decisão da Administração Pública nos contratos.