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Partido Novo pede ao STF impedimento de Alexandre de Moraes em caso envolvendo Banco Master

Partido Novo aciona STF para impedir Alexandre de Moraes de votar em inquérito que envolve diálogos com ex-banqueiro do Banco Master.

Ministro André Mendonça, do TSE, extingue ação do deputado Zé Trovão que questionava reajustes no Bolsa Família por ilegitimidade ativa.

Universidades dos EUA apresentam cursos de Direito e MBA com foco em inteligência artificial em tour gratuito por quatro cidades brasileiras.

Procuradorias da União, estados e municípios desenvolvem painel para monitorar ações tributárias e unificar estratégias de defesa jurídica no país.

Carf anula cobrança contra hospital por contratação de médicos PJ, seguindo jurisprudência do STF sobre a licitude da terceirização.

A regulação das redes sociais segue roteiro semelhante ao do tabaco, focando na proteção de menores contra designs que geram dependência digital.