STF debate ritos de investigação contra Alexandre de Moraes
STF debate ritos de investigação contra Alexandre de Moraes. Entenda o impasse sobre a participação do ministro em votações que tratam de sua conduta.
direito
direito
Reforma do Código Civil: o avanço da autonomia nos contratos empresariais
Reforma do Código Civil no Senado busca consolidar autonomia e força obrigatória em contratos empresariais para aumentar segurança jurídica.
Crise no STF: condução de Fachin em caso envolvendo Moraes gera embate entre ministros
Sessão do STF sobre Alexandre de Moraes é marcada por críticas à condução de Edson Fachin e embates entre ministros sobre ritos internos.
Domine os direitos sociais para o concurso de analista do TCDF
Prepare-se para o concurso do TCDF revisando os direitos sociais, temas essenciais de Direito Constitucional para o cargo de Analista Administrativo.
Concurso Polícia Penal RN: candidatos podem recorrer contra gabarito preliminar
Candidatos do concurso Polícia Penal RN têm até 16 de setembro para recorrer contra o gabarito. Veja detalhes sobre a possível anulação de questão.
STJ implementa novo microssistema para filtrar recursos e fortalecer precedentes
O STJ implementa novo microssistema para filtrar recursos e fortalecer precedentes, modernizando o julgamento de processos e a gestão de demandas.