Regulação do gás natural: o desafio de evitar a dupla remuneração de gasodutos
Entenda o debate regulatório sobre a remuneração de gasodutos no Brasil e como evitar a cobrança duplicada na tarifa de gás natural.
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STJ decide que cooperativa deve pagar honorários de sucumbência após extinção de pedido de recuperação judicial por ilegitimidade ativa.
Flamengo libera Everton Cebolinha ao Santos sem custos. Decisão visa estreitar relações entre clubes e gerar economia de R$ 1,3 milhão ao Rubro-Negro.
O Carf vota 10 novas súmulas em setembro. Decisões impactam tributação de royalties, IOF e IRRF, definindo novos rumos para o contencioso fiscal.
FMI avalia economia brasileira em 2026 e sugere ajuste fiscal e reformas estruturais para elevar o crescimento potencial do país a 4% ao ano.
Deputado Gustinho Ribeiro propõe projeto de lei para facilitar a renegociação de dívidas de pacientes com doenças crônicas incapacitantes.