STF garante manutenção de créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
STF decide manter créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis, evitando dupla oneração tributária e dando segurança ao setor.
Brasil busca destravar financiamento para minerais críticos e ampliar valor agregado
Brasil investe em políticas para tornar minerais críticos financeiramente viáveis e ampliar valor agregado na cadeia produtiva nacional.
Bomba de insulina: o impasse jurídico entre STJ e STF sobre a cobertura pelos planos de saúde
STJ e STF divergem sobre a obrigatoriedade de cobertura de bombas de insulina pelos planos de saúde, gerando incerteza jurídica e impacto financeiro.
Microempreendedores do turismo em Sergipe acessam crédito de R$ 21 mil do Fungetur
Microempreendedores do CadÚnico no turismo em Sergipe podem obter até R$ 21 mil em crédito do Fungetur. Ação nacional fortalece o setor.
STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça e altera regras de acesso
STF define teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça. Decisão altera regras de acesso e impacta custos em processos trabalhistas no país.
STJ veda mandado de segurança coletivo para exclusão de benefícios de ICMS
STJ veda uso de mandado de segurança coletivo por sindicatos para exclusão de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais.