Balanço da PRF aponta zero mortes e 671 multas nas rodovias de Sergipe durante o feriado
PRF encerra Operação Independência em Sergipe sem mortes. Balanço aponta 671 infrações e foco intenso no combate à alcoolemia nas rodovias.
Fiscalização
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Entenda a diferença entre sobrepreço e superfaturamento nas licitações
Entenda as diferenças entre sobrepreço e superfaturamento na Lei 14.133/21 e como identificar danos ao erário nas contratações públicas.
PV questiona no STF regras de fiscalização do IBS previstas na Lei Complementar 227
O PV questiona no STF a constitucionalidade de regras da Lei Complementar 227 sobre a fiscalização do IBS, alegando restrição à autonomia dos estados.
TCU define limites para alterações em contratos de estatais e exige governança
O TCU definiu novas regras para alterações em contratos de estatais, exigindo governança e justificativa técnica para superar limites de aditivos.
MP Eleitoral questiona uso de wind banners que simulam outdoors em Sergipe
MP Eleitoral entra com representações contra candidatos em Sergipe pelo uso irregular de wind banners que simulam outdoors proibidos por lei.
PRF intensifica fiscalização em Sergipe durante Operação Independência
PRF inicia Operação Independência em Sergipe com foco no combate à alcoolemia e reforço na fiscalização das rodovias federais até segunda-feira.