Fiscalização

Metade das plataformas de conteúdo adulto falha em verificar idade, aponta ANPD

Relatório da ANPD aponta que metade das 18 plataformas de conteúdo adulto monitoradas não verifica a idade dos usuários, descumprindo o ECA Digital.

Anvisa proíbe venda de produtos irregulares e determina recolhimento de lotes de medicamentos após identificar desvios de qualidade e riscos à saúde.

O senador Delegado Alessandro (MDB) defendeu seu balanço de mandato e pediu que eleitores comparem trajetórias na disputa pelo Senado em Sergipe.

Entenda o equilíbrio entre liberdade religiosa e o direito ao sossego em Sergipe, focando em limites de poluição sonora e convivência urbana.

Homem de 31 anos é autuado pela Polícia Ambiental por desmatamento ilegal de manguezal em Nossa Senhora do Socorro para criação de camarão.

SMTT de Aracaju interdita vias nesta terça-feira (8) para aferição de radares pelo Inmetro. Confira as rotas alternativas e horários.