Ministro do TSE nega recurso do PSOL em Sergipe e mantém indeferimento de candidaturas
Ministro André Mendonça, do TSE, negou recurso do PSOL de Sergipe. Decisão mantém indeferimento de candidaturas do partido no estado.
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Deltan Dallagnol mantém registro no Tre-pr, mas segue proibido de fazer campanha
TRE-PR mantém candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado, mas ex-procurador segue proibido pelo TSE de realizar atos de campanha eleitoral.
TSE julga recurso que pode barrar candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá
TSE julga recurso que pode barrar candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá. Entenda o caso e os argumentos da defesa e do Ministério… Continue a ler »TSE julga recurso que pode barrar candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá
STJ mantém prisão de Milton Leite em investigação sobre elo com PCC
Ministro do STJ nega pedido de liberdade para Milton Leite, ex-vereador investigado por suposto elo entre PCC e empresas de ônibus em São Paulo.
STJ agenda julgamento de recurso envolvendo Valmir de Francisquinho para outubro
O STJ marcou para 13 de outubro o julgamento de recurso envolvendo Valmir de Francisquinho. Entenda o contexto jurídico e o impacto eleitoral.
Filtro de relevância no STJ altera estratégia jurídica e reduz acesso ao tribunal
Entenda como o novo filtro de relevância do STJ mudou as regras para recursos, exigindo maior estratégia jurídica de empresas e contribuintes.