Reforma do STF: por que mandatos para ministros não resolvem a crise institucional
Reforma do STF: especialistas apontam que mandatos para ministros não resolvem crise e sugerem mudanças estruturais no processo de decisão da Corte.
Reforma do STF: especialistas apontam que mandatos para ministros não resolvem crise e sugerem mudanças estruturais no processo de decisão da Corte.
FMI avalia economia brasileira em 2026 e sugere ajuste fiscal e reformas estruturais para elevar o crescimento potencial do país a 4% ao ano.
Governo tem cinco meses para ajustar a infraestrutura da reforma tributária e evitar gargalos operacionais e riscos de paralisação nas empresas.
Carf anula multa aduaneira de 1% contra a Diageo com base na reforma tributária. Decisão unânime segue nova legislação federal.
Secretário da Fazenda de SP alerta que reforma tributária pode reduzir arrecadação de ISS e ICMS em até dois terços no município.
O PV questiona no STF a constitucionalidade de regras da Lei Complementar 227 sobre a fiscalização do IBS, alegando restrição à autonomia dos estados.