Alíquotas do Imposto Seletivo exigem cautela para evitar mercado ilegal, alerta PGFN
Subprocurador da Fazenda Nacional alerta que alíquotas elevadas do Imposto Seletivo podem aumentar o consumo de produtos piratas e ilegais.
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STF negocia adiar análise sobre Mendonça após pedido de vista de Moraes gerar desgaste na corte
Ministros do STF articulam adiamento de sessão sobre Mendonça após crise interna e tensões políticas às vésperas das eleições.
Justiça de SP barra inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS
Justiça de SP concede liminar proibindo a inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027, sinalizando nova onda… Continue a ler »Justiça de SP barra inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS
Relevância no STJ: o caminho para a maturidade institucional do tribunal
A implementação da Relevância para o Recurso Especial no STJ marca uma nova fase de maturidade institucional e eficiência na gestão de processos.
Governo de Sergipe investe R$ 22,3 milhões em melhorias na rede escolar de Aracaju
Governador Fábio Mitidieri assina pacote de R$ 22,3 milhões em obras para a infraestrutura educacional de Aracaju, incluindo reforma de escola.
Antissindicalismo migra para a advocacia e ameaça o acesso à Justiça
O antissindicalismo migrou para a advocacia trabalhista. Entenda como o estigma e a deslegitimação ameaçam o acesso à Justiça e a representação legal.