Entidade de cannabis medicinal aciona STF contra uso de drogômetro em blitze por falhas técnicas
Associação de cannabis medicinal questiona no STF a constitucionalidade do uso de drogômetro em blitze, alegando falhas técnicas na medição.
Gilmar Mendes suspende cobrança de contribuição do Sindmagis a juízes não filiados
Gilmar Mendes, do STF, suspendeu liminarmente a cobrança de contribuições do Sindmagis a magistrados que não são filiados à entidade.
Cármen Lúcia contesta tese de deep fake ‘do bem’ em meio a polêmica eleitoral
Cármen Lúcia contesta tese de deep fake ‘do bem’ em meio à polêmica sobre vídeo de IA na campanha de Flávio Bolsonaro e impasse no… Continue a ler »Cármen Lúcia contesta tese de deep fake ‘do bem’ em meio a polêmica eleitoral
STF define pauta de setembro com julgamentos bilionários e temas de costumes
STF define pauta de setembro com julgamentos bilionários, debates sobre saúde, tecnologia e regras para a Justiça gratuita no país.
STF zera placar sobre tributação de lucros no exterior após destaque de Mendonça
STF zera placar sobre tributação de lucros no exterior após ministro André Mendonça pedir destaque. Caso envolve bilhões em disputa fiscal.
Supremo valida poder do INSS para limitar juros em empréstimos consignados de aposentados
STF forma maioria para manter competência do INSS em fixar teto de juros no crédito consignado para aposentados e pensionistas.