STJ decide que deixar chave na ignição por pouco tempo não anula seguro automotivo
STJ decide que deixar a chave na ignição por tempo brevíssimo não permite que seguradora negue cobertura em caso de furto de veículo.
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Marco Aurélio Mello explica por que não assinou carta de ministros aposentados sobre Moraes
Marco Aurélio Mello explica por que não assinou carta de ex-ministros do STF sobre caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Inteligência artificial no Judiciário: os limites da tecnologia na decisão judicial
O uso de IA no Judiciário brasileiro levanta debates sobre a transparência, a interpretação jurídica e a manutenção da autonomia humana nas decisões.
Jogadores de futebol recorrem à Justiça para remover nomes e imagens de sites de apostas
Jogadores de futebol buscam na Justiça a remoção de seus nomes e imagens de sites de apostas, alegando uso indevido e falta de contrapartida financeira.
A voz do STF deve ser da Corte, não a de seus ministros, por segurança jurídica.
O STF enfrenta o desafio de equilibrar a pluralidade de votos com a necessidade de uma voz institucional clara para garantir a segurança jurídica.
Gabarito da 1ª fase do 47º Exame de Ordem é aguardado por candidatos
Confira os prazos para recursos e as datas dos resultados da 1ª fase do 47º Exame de Ordem Unificado da OAB, organizado pela banca FGV.