Bomba de insulina: o impasse jurídico entre STJ e STF sobre a cobertura pelos planos de saúde
STJ e STF divergem sobre a obrigatoriedade de cobertura de bombas de insulina pelos planos de saúde, gerando incerteza jurídica e impacto financeiro.
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STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça e altera regras de acesso
STF define teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça. Decisão altera regras de acesso e impacta custos em processos trabalhistas no país.
Prefeitura de Pirpirituba abre concurso para Procurador Jurídico com salário de R$ 4 mil até 2026
Prefeitura de Pirpirituba, na Paraíba, abre concurso público para Procurador Jurídico com salário de R$ 4 mil. Inscrições vão até outubro de 2026.
STJ veda mandado de segurança coletivo para exclusão de benefícios de ICMS
STJ veda uso de mandado de segurança coletivo por sindicatos para exclusão de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais.
Impeachment de Alexandre de Moraes reacende debate sobre limites e responsabilidade no STF
Discussão sobre impeachment de Alexandre de Moraes levanta questões sobre se o Senado protege o cargo ou a pessoa do ministro no STF.
Antissindicalismo migra para a advocacia e ameaça o acesso à Justiça
O antissindicalismo migrou para a advocacia trabalhista. Entenda como o estigma e a deslegitimação ameaçam o acesso à Justiça e a representação legal.