Valdívia expõe cobrança de R$ 1,1 milhão ao Internacional por direitos de imagem atrasados
O meia Valdívia cobra publicamente o Internacional por uma dívida de R$ 1,1 milhão referente a direitos de imagem não pagos. Entenda o caso.
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SEFAZ DF define normas e competências para eficácia em processos de consulta tributária
Entenda as regras para decisão em processo de consulta na Sefaz DF, competências das autoridades e os requisitos para eficácia tributária.
Procuradorias criam painel nacional para monitorar ações tributárias
Procuradorias da União, estados e municípios desenvolvem painel para monitorar ações tributárias e unificar estratégias de defesa jurídica no país.
Consumidor não precisa provar má-fé de empresa para receber cobrança indevida em dobro, decide STJ
STJ decide que devolução em dobro de cobrança indevida não exige prova de má-fé, garantindo maior proteção ao consumidor em todo o Brasil.
Justiça anula retorno presencial obrigatório de procuradores dos Correios
Justiça anula retorno presencial obrigatório de procuradores dos Correios e condena estatal por dano moral coletivo em decisão do TRT15.
STF debate ritos de investigação contra Alexandre de Moraes
STF debate ritos de investigação contra Alexandre de Moraes. Entenda o impasse sobre a participação do ministro em votações que tratam de sua conduta.