Inteligência artificial no Judiciário: os limites da tecnologia na decisão judicial
O uso de IA no Judiciário brasileiro levanta debates sobre a transparência, a interpretação jurídica e a manutenção da autonomia humana nas decisões.
processo
processo
Jogadores de futebol recorrem à Justiça para remover nomes e imagens de sites de apostas
Jogadores de futebol buscam na Justiça a remoção de seus nomes e imagens de sites de apostas, alegando uso indevido e falta de contrapartida financeira.
Conflito entre STJ e Constituição sobre relevância da questão federal
Entenda o conflito jurídico entre a presunção constitucional de relevância da questão federal e as exigências do Regimento Interno do STJ.
Moraes pede providências ao STF contra conduta de André Mendonça
Moraes pede ao STF providências contra André Mendonça por suposto abuso de autoridade e parcialidade na condução de inquéritos do INSS e Banco Master.
Supremo limita justiça gratuita a quem recebe até R$ 5 mil e exige prova de renda acima do teto
STF fixa teto de R$ 5 mil para justiça gratuita, alterando critérios de hipossuficiência e exigindo comprovação de renda para quem ganha acima do limite.
PGR questiona atuação de André Mendonça em investigação que envolve Alexandre de Moraes
PGR questiona decisão de André Mendonça em investigação que envolve Alexandre de Moraes, apontando possível invasão de competência do plenário do STF.