STJ implementa novo microssistema para filtrar recursos e fortalecer precedentes
O STJ implementa novo microssistema para filtrar recursos e fortalecer precedentes, modernizando o julgamento de processos e a gestão de demandas.
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Relevância no STJ: o caminho para a maturidade institucional do tribunal
A implementação da Relevância para o Recurso Especial no STJ marca uma nova fase de maturidade institucional e eficiência na gestão de processos.
Lei Maria da Penha: por que o protagonismo da mulher é vital no processo judicial
Entenda por que a continuidade da mulher no processo judicial é essencial para combater a impunidade e fortalecer a Lei Maria da Penha no Brasil.
STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça e altera regras de acesso
STF define teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça. Decisão altera regras de acesso e impacta custos em processos trabalhistas no país.
STJ define cobrança de honorários em recuperação judicial extinta
STJ decide que cooperativa deve pagar honorários de sucumbência após extinção de pedido de recuperação judicial por ilegitimidade ativa.
Inteligência artificial no Judiciário: os limites da tecnologia na decisão judicial
O uso de IA no Judiciário brasileiro levanta debates sobre a transparência, a interpretação jurídica e a manutenção da autonomia humana nas decisões.