Reforma do STF: por que mandatos para ministros não resolvem a crise institucional
Reforma do STF: especialistas apontam que mandatos para ministros não resolvem crise e sugerem mudanças estruturais no processo de decisão da Corte.
constituição
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A voz do STF deve ser da Corte, não a de seus ministros, por segurança jurídica.
O STF enfrenta o desafio de equilibrar a pluralidade de votos com a necessidade de uma voz institucional clara para garantir a segurança jurídica.
PV questiona no STF regras de fiscalização do IBS previstas na Lei Complementar 227
O PV questiona no STF a constitucionalidade de regras da Lei Complementar 227 sobre a fiscalização do IBS, alegando restrição à autonomia dos estados.
STF: Reclamações Constitucionais Disparam e Pressionam por Reforma Judiciária
O Supremo Tribunal Federal enfrenta aumento recorde de reclamações constitucionais, reacendendo o debate sobre a reforma judiciária e a eficácia de suas
Fachin defende fim do inquérito das fake news e reforça compromisso com a legalidade
Fachin defende fim do inquérito das fake news no STF e reforça compromisso com a legalidade diante de tensões entre ministros da Corte.
Conflito entre STJ e Constituição sobre relevância da questão federal
Entenda o conflito jurídico entre a presunção constitucional de relevância da questão federal e as exigências do Regimento Interno do STJ.