STF decide por unanimidade igualar tempo de licença-maternidade e de adoção
STF decide por unanimidade igualar prazos de licença-maternidade e licença-adotante, garantindo 120 dias para todas as mães, independentemente do vínculo.
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STF equipara licença-maternidade para mães adotivas e biológicas
O STF equiparou a licença-maternidade de mães adotivas à de biológicas, garantindo 120 dias de afastamento com validade imediata em todo o país.
STF unifica regras de licença-maternidade para trabalhadoras e servidoras públicas
STF unifica licença-maternidade para trabalhadoras da CLT e servidoras públicas, garantindo 120 dias de direito igualitário em todo o Brasil.
Supremo Tribunal Federal iguala licença-maternidade em 120 dias para todas as mães
STF decide que mães biológicas e adotivas têm direito a 120 dias de licença-maternidade. Medida vale para CLT e servidores federais.
STF iguala licença-maternidade para mães biológicas e adotivas em decisão unânime
STF decide por unanimidade igualar licença-maternidade para mães biológicas e adotivas, garantindo 120 dias de afastamento remunerado para todas.
STF avalia unificação da licença-maternidade e discute custas judiciais
STF julga unificação da licença-maternidade e questionamento da OAB sobre o aumento das custas judiciais no Espírito Santo nesta quarta-feira.