STJ autoriza distribuidoras a obterem créditos de PIS/Cofins sobre combustíveis
A 1ª Turma do STJ decidiu que distribuidoras podem obter créditos de PIS/Cofins sobre a aquisição de gasolina A e óleo diesel A para formulação.
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STJ decide pela inocência de Valmir de Francisquinho em processo do matadouro
O STJ decidiu, por unanimidade, pela inocência de Valmir de Francisquinho em processo sobre o Matadouro de Itabaiana, confirmando sua elegibilidade.
STJ decide que venda de videogame no Brasil não atrai competência para julgar uso de imagem
STJ decide que venda de videogame no Brasil não é suficiente para atrair competência da Justiça brasileira em ação de jogador argentino.
Processo André Moura: Justiça e Eleições em Sergipe se cruzam novamente
A proximidade do calendário eleitoral em Sergipe reacende um debate sobre a morosidade e a tempestividade da Justiça, especialmente quando o tema envolve figuras públicas.… Continue a ler »Processo André Moura: Justiça e Eleições em Sergipe se cruzam novamente
Valmir de Francisquinho renuncia prefeitura de Itabaiana para disputar governo de Sergipe
O cenário político sergipano foi agitado nesta quinta-feira, 2 de maio, com a confirmação da renúncia de Valmir de Francisquinho (Republicanos) ao cargo de prefeito… Continue a ler »Valmir de Francisquinho renuncia prefeitura de Itabaiana para disputar governo de Sergipe
Valmir de Francisquinho é condenado e fica inelegível por quatro anos após decisão do TJ-SE
Na manhã desta segunda-feira, 2 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) condenou, por unanimidade, o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, em… Continue a ler »Valmir de Francisquinho é condenado e fica inelegível por quatro anos após decisão do TJ-SE