Vereador é condenado a pagar indenização após ofender comerciante em Sooretama
Vereador de Sooretama, Igor Costa da Silva, é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização após ofender comerciante durante reunião na Câmara Municipal.
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Supremo sorteia Alexandre de Moraes para relatar pedido sobre registros de acesso de sua esposa
Ministro Alexandre de Moraes é sorteado relator de ação que pede registros de acesso de sua esposa ao Senado Federal. Entenda o caso.
STF define novo critério para gratuidade de justiça e altera regras na Justiça do Trabalho
STF define novo critério de R$ 5 mil para gratuidade de justiça, impactando a Justiça do Trabalho e a comprovação de hipossuficiência no país.
AGU aciona STF para pedir perda de cargo do ministro Marco Buzzi
A AGU protocolou ação no STF pedindo a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ, após condenação por assédio e importunação sexual.
Alexandre de Moraes se declara impedido em ação sobre registros de entrada no Senado
Ministro Alexandre de Moraes se declara impedido em ação que pede registros de entrada no Senado por incluir nome de sua esposa no processo.
Alexandre de Moraes declara impedimento em ação que envolve registros de sua esposa no Senado
Ministro Alexandre de Moraes se declara impedido em ação que pede registros de entrada de sua esposa no Senado. Processo terá novo relator.