Reforma tributária: Receita e Sebrae lançam guia para orientar empresas
Receita Federal e Sebrae lançam plataforma com guias, simuladores e suporte para empresas sobre as novas regras da Reforma Tributária.
Como o sublimite de R$ 3,6 milhões do Simples Nacional afeta ICMS e ISS em 2026
Entenda como funciona o sublimite do Simples Nacional em 2026, o teto de R$ 3,6 milhões para ICMS e ISS e as consequências de ultrapassar… Continue a ler »Como o sublimite de R$ 3,6 milhões do Simples Nacional afeta ICMS e ISS em 2026
Carf aprova oito novas súmulas com impacto em impostos como Cide e IOF
O Carf aprovou oito novas súmulas, incluindo regras sobre Cide e IOF, visando maior segurança jurídica no contencioso tributário federal.
Brasil abre mão de R$ 612 bilhões anuais em renúncias fiscais sem controle de resultados
Brasil renuncia a R$ 612 bilhões anuais em incentivos fiscais sem controle de eficácia. Entenda o impacto no orçamento e as novas exigências legais.
Justiça de SP barra inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS
Justiça de SP concede liminar proibindo a inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027, sinalizando nova onda… Continue a ler »Justiça de SP barra inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS
STJ decide que PIS/Cofins incide sobre taxa Selic de depósitos compulsórios
STJ decide que PIS/Cofins incide sobre a taxa Selic aplicada aos depósitos compulsórios bancários, mantendo entendimento de natureza remuneratória.